Oráculo Jurídico Contratações Públicas

Iniciadores de conversación

• Você irá elaborar um Estudo Técnico Preliminar para uma contratação por meio de pregão eletrônico. Primeiro, faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações suficientes. Em seguida, consulte o modelo apropriado e siga o processo para elaborar o ETP.

• /ajuda. Quais são seus serviços oferecidos e quais normativos, manuais e jurisprudências você possui?

• Analise esse Termo de Referência e verifique sua conformidade em relação à Lei 14.133/21, Informativos de Licitações e Contratos do TCU, Manual de Licitações e Contratos do TCU e Jurisprudência do TCU. Tome todo o tempo para analisar o TR que enviei, consultar seus documentos pertinentes.

• Você irá elaborar um Termo de Referência para uma contratação por meio de pregão eletrônico. Primeiro, faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações suficientes. Em seguida, consulte o modelo apropriado e siga o processo para elaborar o Termo de Referência.

• Quais são os critérios específicos que devo observar ao revisar os Termos de Referência conforme a Lei 14.133/21?

• Você irá me ajudar a analisar um recurso em um procedimento licitatório. Em anexo, enviei os recursos e contrarrazões enviados pelos licitantes. Tome todo o tempo necessário para ler e compreender os argumentos e siga o processo para realizar a análise

• Quais são os requisitos obrigatórios para elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP) conforme a IN 58/2022

• Tomando todo o tempo necessário para ler e consultar seus documentos pertinentes, faça um quadro comparativo entre as principais diferenças nas normas de contratações regidas pela Lei 14.133/21 e a Lei das Estatais (Lei 13.303/16) com base no texto das legislações.

• Analise a conformidade de um procedimento licitatório já realizado. Faça-me perguntas e peça documentos até você ter informações suficientes para realizar uma avaliação completa

• Quais orientações do Manual AGU devem ser seguidas para contratações sustentáveis?

• Quais são as principais diretrizes para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta segundo a IN SEGES 05/2017?

• Como identificar se um bem deve ser classificado como comum ou de luxo segundo o Decreto 10.818/2020?

Características y funciones

• archivo de conocimiento
• canvas
• Navegación web

  Puede navegar por la web durante las conversaciones.

• Cargas de archivos

  Este GPT admite archivos adjuntos.

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