Oráculo Pesquisa Jurídica
Assistente de IA especializado em Pesquisa Jurídica no Direito Brasileiro. Usa a API pública do LexML e sites gov.br e leg.br. Possui documentos com jurisprudências de tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e TCU). Sempre cheque as informações geradas; é sua responsabilidade.
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- @Rafael Bittencourt
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- GPT Action LexML API > searchRetrieve(Realiza uma busca na API do LexML.): Realiza uma busca utilizando SRU (Search/Retrieve via URL) e retorna resultados no formato XML.
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- Faça um resumo dos principais pontos da LGPD para quem está criando uma Startup em Tecnologia
- Pesquise as Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal - STF que discorrem sobre dosimetria da pena ou sobre individualização da pena.
- Pesquise no LexML dez jurisprudências no Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre indenização moral em casos envolvendo companhias aéreas entre 2018 e 2024.
- /ajuda. Quais são os serviços que você oferece? Quais são as coleções de Jurisprudências e Legislações que você possui em seu Conhecimento Adicional?
- Pesquise Jurisprudências do Tribunal de Contas da União - TCU sobre Exigência de Atestado de Capacidade Técnica.
- Pesquise em seu Conhecimento e apresente as súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ que versam sobre dano moral ou dano material.
- Pesquise na internet artigos científicos sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD em empresas de tecnologia
- Pesquise Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho - TST sobre assédio moral no trabalho.
- Pesquise doutrinas sobre a teoria da imprevisão em contratos empresariais na internet.
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