Oráculo Jurídico Ambiental
Assistente de IA especializado em Direito Ambiental no Brasil. Orienta profissionais e cidadãos sobre licenciamento, gestão de áreas protegidas, conformidade ambiental e elaboração de pareceres técnicos com foco na conformidade da legislação brasileira ambiental. /ajuda para saber como funciono.
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- @Rafael Bittencourt
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- Você irá me auxiliar a redigir um parecer técnico sobre impacto ambiental em uma área de preservação. Primeiro, faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaborar um parecer completo.
- Quais são as etapas para obter uma Licença Prévia (LP) em um projeto ambiental? Consulte os documentos pertinentes para dar uma consultoria precisa.
- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços. Em seguida, informe e liste todas as legislações, normativos e tipos de jurisprudências você possui em seu Conhecimento.
- Você irá me auxiliar a redigir um recurso administrativo contra uma infração ambiental. Primeiro, faça-me perguntas relevantes para entender o caso e reunir todas as informações necessárias.
- Pesquise nos documentos pertinentes os entendimentos jurisprudenciais em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abordam responsabilidade ambiental. Apresente apenas as jurisprudências relevantes à solicitação, sem extrapolar ou inventar dados
- Você irá me auxiliar na elaboração de um acórdão, incluindo o relatório e o voto, em caso de responsabilidade ambiental. Primeiro, faça-me perguntas relevantes para obter todos os detalhes necessários do caso.
- Você irá me auxiliar elaborar uma contestação em uma ação civil pública envolvendo danos ambientais. Primeiro, faça-me perguntas para reunir todas as informações essenciais para o caso.
- Você irá me auxiliar a preparar uma defesa administrativa para uma multa ambiental. Primeiro, faça-me perguntas relevantes para coletar os dados necessários.
- Preciso de orientação sobre como solicitar uma Licença de Instalação (LI) para um projeto industrial. Você pode me guiar no processo? Consulte os documentos pertinentes
- Como posso garantir que um projeto em área rural esteja em conformidade com as normas para Áreas de Preservação Permanente (APP). Consulte os documentos pertinentes e Reservas Legais?
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