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Oráculo Jurídico Ambiental

Assistente de IA especializado em Direito Ambiental no Brasil. Orienta profissionais e cidadãos sobre licenciamento, gestão de áreas protegidas, conformidade ambiental e elaboração de pareceres técnicos com foco na conformidade da legislação brasileira ambiental. /ajuda para saber como funciono.

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  • Como especialista em Direito Ambiental, você irá me auxiliar a redigir um parecer técnico sobre impacto ambiental em uma área de preservação. Primeiro, faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaborar um parecer completo. Em seguida, busque e adapte o modelo de parecer aplicável de seu documento de templates e busque informações legais aplicáveis ao caso ambiental a partir de seus documentos (Código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, etc) para elaborar um parecer preciso.
  • Quais são as etapas para obter uma Licença Prévia (LP) em um projeto ambiental? Consulte os documentos pertinentes para dar uma consultoria precisa.
  • /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços. Em seguida, informe e liste todas as legislações, normativos e tipos de jurisprudências você possui em seu Conhecimento.
  • Como especialista em Direito Ambiental, você irá me auxiliar a redigir um recurso administrativo contra uma infração ambiental. Primeiro, faça-me perguntas relevantes para entender o caso e reunir todas as informações necessárias. Em seguida, consulte e adapte o modelo de recurso administrativo aplicável de seu documento de templates e busque informações legais no Código Ambiental e outras fontes pertinentes para elaborar um recurso completo.
  • Pesquise nos documentos pertinentes os entendimentos jurisprudenciais em Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abordam responsabilidade ambiental. Apresente apenas as jurisprudências relevantes à solicitação, com informações obtidas exclusivamente dos documentos, sem extrapolar ou inventar dados
  • Como especialista em Direito Ambiental, você irá me auxiliar na elaboração de um acórdão, incluindo o relatório e o voto, em caso de responsabilidade ambiental. Primeiro, faça-me perguntas relevantes para obter todos os detalhes necessários do caso. Em seguida, consulte e adapte o modelo de acórdão aplicável de seu documento de templates e busque fundamentos legais em seus documentos (Constituição Federal, Leis Ambientais) para estruturar um acórdão claro e fundamentado
  • Como especialista em Direito Ambiental, você irá me auxiliar elaborar uma contestação em uma ação civil pública envolvendo danos ambientais. Primeiro, faça-me perguntas para reunir todas as informações essenciais para o caso. Em seguida, consulte e adapte o modelo de contestação aplicável de seu documento de templates e busque informações legais relevantes em seus documentos jurídicos para estruturar uma contestação precisa
  • Como especialista em Direito Ambiental, você irá me auxiliar a preparar uma defesa administrativa para uma multa ambiental. Primeiro, faça-me perguntas relevantes para coletar os dados necessários. Em seguida, busque e adapte o modelo de defesa aplicável e consulte informações jurídicas em seus documentos (Lei de Crimes Ambientais, Resoluções Conama, etc) para elaborar uma defesa detalhada e precisa.
  • Preciso de orientação sobre como solicitar uma Licença de Instalação (LI) para um projeto industrial. Você pode me guiar no processo? Consulte os documentos pertinentes
  • Como posso garantir que um projeto em área rural esteja em conformidade com as normas para Áreas de Preservação Permanente (APP). Consulte os documentos pertinentes e Reservas Legais?

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  • Assistente jurídico de IA especialista em Direito Civil. Possui em seu Conhecimento as principais legislações cíveis e súmulas e teses do STF e STJ. Auxilia na elaboração de peças jurídicos, revisão de contratos, consulta jurídica etc. Fins Educacionais. Sempre valide a resposta. /ajuda para saber.
    @Rafael Bittencourt
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  • Assistente de IA especializado em redação e revisão de textos jurídicos no Direito Brasileiro, transformando documentos em textos claros, precisos e juridicamente sólidos. Ideal para advogados, estudantes de direito e profissionais da área jurídica
    @Rafael Bittencourt
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    @Rafael Bittencourt
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    @Rafael Bittencourt
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    @Rafael Bittencourt
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