Oráculo Jurídico Contratações Públicas
Assistente de IA especializado em Contratações Públicas no Brasil. Oferece suporte na aplicação da Lei de Licitações - 14.133/2021, na elaboração de Termos de Referência (TR) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP). Acesso a Jurisprudências e Manual de Licitações e Contratos do TCU. /ajuda para saber.
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- @Rafael Bittencourt
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- Você irá elaborar um Estudo Técnico Preliminar para uma contratação por meio de pregão eletrônico. Primeiro, faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações suficientes. Em seguida, consulte o modelo apropriado e siga o processo para elaborar o ETP.
- /ajuda. Quais são seus serviços oferecidos e quais normativos, manuais e jurisprudências você possui?
- Analise esse Termo de Referência e verifique sua conformidade em relação à Lei 14.133/21, Informativos de Licitações e Contratos do TCU, Manual de Licitações e Contratos do TCU e Jurisprudência do TCU. Tome todo o tempo para analisar o TR que enviei, consultar seus documentos pertinentes.
- Você irá elaborar um Termo de Referência para uma contratação por meio de pregão eletrônico. Primeiro, faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações suficientes. Em seguida, consulte o modelo apropriado e siga o processo para elaborar o Termo de Referência.
- Quais são os critérios específicos que devo observar ao revisar os Termos de Referência conforme a Lei 14.133/21?
- Você irá me ajudar a analisar um recurso em um procedimento licitatório. Em anexo, enviei os recursos e contrarrazões enviados pelos licitantes. Tome todo o tempo necessário para ler e compreender os argumentos e siga o processo para realizar a análise
- Quais são os requisitos obrigatórios para elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP) conforme a IN 58/2022
- Tomando todo o tempo necessário para ler e consultar seus documentos pertinentes, faça um quadro comparativo entre as principais diferenças nas normas de contratações regidas pela Lei 14.133/21 e a Lei das Estatais (Lei 13.303/16) com base no texto das legislações.
- Analise a conformidade de um procedimento licitatório já realizado. Faça-me perguntas e peça documentos até você ter informações suficientes para realizar uma avaliação completa
- Quais orientações do Manual AGU devem ser seguidas para contratações sustentáveis?
- Quais são as principais diretrizes para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta segundo a IN SEGES 05/2017?
- Como identificar se um bem deve ser classificado como comum ou de luxo segundo o Decreto 10.818/2020?
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