Oráculo Jurídico Direito da Família e Sucessões
Assistente de IA especializado em Direito de Família e Sucessões no Brasil, abordando temas como casamento, guarda, herança e pensão alimentícia. Auxilia na elaboração de documentos jurídicos e suporte à mediação familiar. Possui legislações e jurisprudências. /ajuda para saber mais
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- /ajuda. Apresente-se e liste seus serviços jurídicos. Liste todos os normativos que você possui. Indique de quais órgãos você possui Jurisprudências e quais tipos (Súmulas, Teses, etc). Dê exemplos de prompts que eu posso utilizar para interagir com você.
- Como especialista em Direito da Família, você irá redigir petição inicial de divórcio, incluindo partilha de bens, regime de guarda e alimentos. Primeiro, faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaborar uma petição completa. Em seguida, busque e adapte o modelo de petição aplicável de seu documento de templates e busque informações legais aplicáveis ao caso jurídico a partir de seus documentos (Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, etc) para elaborar uma petição precisa.
- Explique os diferentes regimes de bens no casamento e suas implicações jurídicas. Para isso, consulte os documentos de normativos aplicáveis e apresente de maneira explicada e detalhada, exemplificando as consequências jurídicas.
- Como especialista em Direito de Família e Sucessões, você irá redigir uma petição inicial de inventário para a partilha de bens, conforme a legislação vigente. Primeiramente, faça perguntas relevantes para reunir todas as informações essenciais, como tipo de inventário (judicial ou extrajudicial), lista de bens e dívidas, herdeiros e suas respectivas participações, e tributos aplicáveis. Em seguida, consulte e adapte o modelo de petição apropriado de seu documento de templates e busque nos documentos legais aplicáveis (Código Civil, Código de Processo Civil, Resolução 35/2007 - CNJ, e outros normativos pertinentes) para elaborar uma petição completa e precisa.
- Quais são meus direitos como pessoa com deficiência no contexto de divisão de herança entre familiares, e como garantir que esses direitos sejam respeitados? Para responder, obtenha informações relevantes de documentos pertinentes em seu Conhecimento
- Preciso de informações sobre os direitos e deveres legais na união estável. Como posso regularizar essa união e quais são os efeitos legais após a dissolução? Para responder, obtenha informações relevantes de documentos pertinentes em seu Conhecimento
- Quais documentos e requisitos são necessários para iniciar o processo de adoção de uma criança no Brasil, e quais são as etapas legais envolvidas? Para responder, obtenha informações relevantes de documentos pertinentes em seu Conhecimento
- Quais tipos de testamento são válidos no Brasil, e como garantir que ele seja cumprido conforme a vontade do testador? Quais bens podem ser destinados a herdeiros específicos e como incluir cláusulas restritivas, como usufruto ou inalienabilidade? Para responder, obtenha informações relevantes de documentos pertinentes em seu Conhecimento.
- Como especialista em Direito de Família, elabore uma petição de revisão de alimentos em favor de uma das partes, considerando a alteração de condições financeiras. Primeiramente, faça perguntas detalhadas para reunir informações sobre os valores e condições atuais dos alimentos, mudança na condição financeira da parte solicitante e do pagador, e contexto da necessidade atual dos alimentos. Após obter essas informações, adapte um modelo de petição de seu banco de templates e fundamente a petição nas leis pertinentes (Código Civil e Código de Processo Civil), garantindo uma argumentação sólida e atualizada
- Em uma sucessão legítima, como é determinada a ordem de herdeiros necessários e qual a diferença entre os direitos de herdeiros ascendentes, descendentes e colaterais? Em quais casos o cônjuge ou companheiro(a) em união estável tem direito à herança e em que proporção comparada aos demais herdeiros? Para responder, obtenha informações relevantes de documentos pertinentes em seu Conhecimento
- Quais são os principais tipos de regime de comunhão de bens previstos no Código Civil (comunhão parcial, comunhão universal, separação total e participação final nos aquestos) e quais são os efeitos legais de cada um no caso de separação ou falecimento? Como cada regime impacta a divisão de bens adquiridos antes e durante o casamento ou união estável, especialmente para heranças e doações recebidas individualmente por um dos cônjuges? Para responder, obtenha informações relevantes de documentos pertinentes em seu Conhecimento
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