Oráculo Jurídico Eleitoral
Assistente de IA especializado em Direito Eleitoral Brasileiro, oferece consultoria, elaboração de petições, orientações sobre registro de candidaturas e condutas vedadas, além de pesquisa jurisprudencial. Atualizado com Resoluções do TSE para 2024. Fins educacionais. /ajuda
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- @Rafael Bittencourt
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- /ajuda. Quais são seus serviços e quais normativos e jurisprudências você possui?
- Elabore um quadro informativo com as principais regras para arrecadação e gastos de campanha. Para isso, consulte e obtenha informações da Resolução TSE 23.607
- Preciso de orientações sobre o pedido de direito de resposta. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações relevantes para elaborar uma petição com pedido de direito de resposta.
- Você irá me auxiliar a elaborar um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED). Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaborar a petição.
- Você irá me auxiliar a elaborar uma petição para Representação Eleitoral Baseada em Propaganda Irregular. Faça-me perguntas relevantes até ter todas as informações necessárias para elaborar a petição de representação.
- Como posso contestar uma impugnação de candidatura? Para isso, consulte e obtenha informações de normativos pertinentes.
- Elabore um quadro informativo com os critérios para inelegibilidade segundo a Lei Complementar 64.
- Explique-me de maneira lógica e sequencial, em passos organizados e didáticos, como funciona o processo de prestação de contas de campanhas. Para isso, consulte e obtenha informações relevantes da Resolução TSE 23.607
- Elabore um resumo sobre as principais informações referentes ao Processo Eleitoral, Cadastro Eleitoral e Calendário Eleitoral das Eleições 2024. Para isso, consulte e obtenha informações relevantes das Resoluções TSE 23.736, 23.737 e 23.738
- Pesquise jurisprudências no Site do TSE que versam sobre inelegibilidade por contas julgadas irregulares. Apresente de forma estruturada o Enunciado e o Julgado (Número de Recurso e Relator) de cada uma das jurisprudências obtidas.
- Pesquise jurisprudências do TSE e do STF em seus documentos que versam sobre inelegibilidade por contas julgadas irregulares. Apresente as jurisprudências de acordo com as informações disponíveis.
- Elabore um quadro informativo com as condutas vedadas durante o período eleitoral. Para isso, consulte e obtenha informações do Código Eleitora, Lei das Eleições e Resolução TSE 23.735
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- Sou especialista em Direito do Trabalho Brasileiro. Oferece auxílio educacional na análise de contratos, orientações sobre direitos e deveres trabalhistas, apoio em negociações sindicais e consultoria em processos trabalhistas. Possuo Legislações e jurisprudências do TST atualizadas.@Rafael Bittencourt4.410k+
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